Processo 293290/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 14:23
Autuado em 08/05/2013 14:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3161/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3161/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3161/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA BORBA
Gestor ordenador das despesas RENATA JANAINA COSTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JANDAIA DO SUL
Interessado CLAUDEMIR ALEXANDRO BERTOLI
Representante legal DEJAIR VALERIO
Representante legal JOSÉ RODRIGUES BORBA
Interessado MARIA TEREZA MARQUES BRANCO SIMÕES
Interessado SONIA REGINA PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 09:33 AR do ofício OCN - 9219/14 - DP
05/06/2014 09:33 AR do ofício OCN - 9220/14 - DP
04/06/2014 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 520338/14
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9210/14 - DP
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9209/14 - DP
27/05/2014 10:53 AR do oficio OCN - 9211/14 - DP
26/05/2014 11:56 AR do ofício OCN - 9212/14 - DP
26/05/2014 11:56 AR do ofício OCN - 9215/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9209/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9210/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9211/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9212/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9215/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9219/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9220/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3161/2017
14/07/2017 1634 Termo de Redistribuição de Processo nº 5662/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1380/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10495/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 13:20 DP  
15/08/2017 15:32 COEX Informação nº 5025/2017 -
24/07/2017 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1724/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2564/2017 -
13/07/2017 14:38 S2C  
06/06/2017 16:46 GCILB  
01/06/2017 19:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5662/2017 -
31/05/2017 16:20 GCILB  
23/05/2017 12:10 SMPjTC Parecer nº 4866/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
05/06/2014 17:14 COFIT Instrução nº 337/2017 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9209/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9210/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9211/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9212/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9215/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9219/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9220/2014 -
09/05/2013 20:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1380/2014 -
09/05/2013 20:26 DAT Instrução nº 3669/2014 -
08/05/2013 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10495/2013 -

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